24/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2016 |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
13/06/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
08/11/2016 |
Aprovada com emenda, conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1253, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1254, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado com emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 178) |
10/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 8.11.2016. (DA. pág. 178) |
10/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/12/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
14/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1520, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26) |
14/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5952/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.744, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
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22/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.744. (DA. pág. 08) |
23/12/2016 |
Aguardando Sanção |
12/01/2017 |
Publicada a Lei nº 16.358, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01) |
02/02/2017 |
Arquive-se |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.037 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |