22/03/2016
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Autuado e Protocolado
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22/03/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/03/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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07/04/2016
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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14/04/2016
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Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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20/09/2019
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Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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16/10/2019
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Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 58, que concluiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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14/07/2020
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Redistribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
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02/09/2020
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Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura que concluiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ¿ CPTM se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição, após o que tomou conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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15/06/2021
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Redistribuído a Deputada Carla Morando
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24/06/2021
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Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da CTPM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, referente ao exercício de 2015 e verifica que os documentos preenchem as exigências contidas na lei que regulamenta a matéria, solicitando o arquivamento deste processo RGL 01153, de 2016.
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19/06/2023
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Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos
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22/08/2023
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Devolvido sem voto
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22/08/2023
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Redistribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
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18/10/2023
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Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1153/2016, após tomar ciência da documentação acostada ao Processo RGL 1153/2016, e recomenda a expedição de ofício à CPTM, com cópia deste voto, a fim de que a Companhia informe a esta Comissão sobre as ações empreendidas para atender às recomendações efetuadas pelo TCE/SP a partir de suas ressalvas às contas de 2015. .
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07/08/2024
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1153/2016, após tomar ciência da documentação acostada ao Processo RGL 1153/2016, e recomenda a expedição de ofício à CPTM, com cópia deste voto, a fim de que a Companhia informe a esta Comissão sobre as ações empreendidas para atender às recomendações efetuadas pelo TCE/SP a partir de suas ressalvas às contas de 2015.
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14/08/2024
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Juntado Ofício digital nº 8/2024/CFC destinado à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, encaminhando cópia do parecer da Comissão.
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20/08/2024
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Publicado o Parecer nº 1532, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento do processo, após tomar ciência da documentação, e recomenda a expedição de ofício à CPTM, com cópia deste voto, a fim de que a Companhia informe a esta Comissão sobre as ações empreendidas para atender às recomendações efetuadas pelo TCE/SP a partir de suas ressalvas às contas de 2015. (D.A., pág. 13)
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