29/03/2016
|
Autuado e Protocolado.
|
29/03/2016
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
30/03/2016
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
07/04/2016
|
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
|
27/04/2016
|
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1398, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomendamos o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de sua decisão, tão logo seja proferida, acerca do balanço geral da CODASP no exercício de 2015, caso as contas da entidade sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
08/05/2018
|
Distribuído ao Deputado André do Prado
|
11/05/2018
|
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1398, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomendamos o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de sua decisão, tão logo seja proferida, acerca do balanço geral da CODASP no exercício de 2015, caso as contas da entidade sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
|
18/08/2020
|
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
|
03/09/2020
|
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que adota o parecer de fls. 44 e 45, que propõe o arquivamento do Processo RGL 1398/2016 e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos e institutos, no âmbito do Processo 3102/026/15, tão logo seja proferido o acórdão sobre a matéria, ressaltando que seja solicitado o desarquivamento deste processo na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, para que a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
|
18/10/2023
|
Devolvido com cota do Relator, Deputado Barros Munhoz.
|
27/10/2023
|
Juntados Ofícios CFC nºs 32, e 33/2023 à PGE e ao MPC, solicitando informações complementares.
|