06/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016 |
07/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJR |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
17/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1777/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1778/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1779/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |