09/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016 |
12/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2016 |
Distribuído Deputado Marcio Camargo |
16/05/2016 |
Devolvido sem voto |
18/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 342, de 2016, ao Projeto de lei nº 293, de 2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
18/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 342/2016. |
24/05/2016 |
Publicado Ofício nº 233/2016, da Câmara Municipal de Salto, encaminhando cópia da Moção 02/16, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
25/05/2016 |
Redistribuído à Deputada Marta Costa |
16/06/2016 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata. |
29/06/2016 |
Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata. |
03/08/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 242/2016 ao Projeto de lei nº 293/2016, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº
342/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
03/08/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 242/2016. |
22/11/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 342/2016 do Projeto de Lei nº 242/2016 e anexo Projeto de Lei nº 293/2016. Deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 342/2016, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de Lei nº 342/2016. (DA. pág. 15) |
07/10/2017 |
Publicados os Pareceres: n° 1267, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei n° 242, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 293, de 2016, favorável ao Projeto de Lei 242/2016 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao Projeto de Lei 293/2016 e nº 1268, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 242, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 293, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado os Projetos de Lei 293 e 242, ambos de 2016 na sua forma original. (D.A. págs. 14 e 15) |
07/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 22) |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª Sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª Sessão. |
01/12/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 293/2016 do Projeto de lei nº 242/2016. Arquive-se o Projeto de lei nº 293/2016, prejudicado pela
aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 242/2016. (DA. pág. 14)
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18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |