13/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/04/2016 |
14/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
03/05/2016 |
Devolvido sem voto |
06/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
13/06/2016 |
Devolvido da vista |
22/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Decreto Legislativo. (DA. pág. 13) |
04/08/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/08/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |