06/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.09 |
01/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
14/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Entrada na CSH. |
10/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. Ao PC. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável à propositura,à emenda da CCJ e à emenda n.1. |
21/05/2002 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
22/05/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep.Edson Ferrarini. |
02/06/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda n° 1 e contrário à emenda da CCJ. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
05/08/2003 |
Publicado pareceres nºs.826/03, da CCJ, favorável com emenda e à emenda nº 01; 827/03, da CSH, favorável ao projeto, a emenda nº 01 e a emenda da CCJ; e 828/03, da CFO, favorável ao projeto, e à emenda nº 01, e contrário à emenda da CCJ. (D.A. pág. 13). |
29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, a emenda n.º 1 e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/02/2008 |
Aprovada, a proposição, a emenda nº 1 e a emenda da CCJ, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24 |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
04/03/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
25/03/2008 |
Publicado Parecer nº 738/08, da Comissão de Redação. (DA p.30) |
25/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008. |
03/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.559 (DA p. 39) |
03/04/2008 |
Aguardando Sanção |
24/04/2008 |
Publicada Mensagem nº 30/08, de 23/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 32). |
24/04/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ |
26/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
27/05/2008 |
70ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
27/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |