28/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 60 em 28/04/2016 |
29/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/05/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
01/07/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
10/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1034, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
12/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 10.08.2016. (DA. pág. 9) |
12/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
22/08/2016 |
Encaminhado o Of. SGP nº 4308/2016 à Juiza de Direito do Foro Regional de Butantã. |
02/09/2016 |
Arquive-se. |
05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |