11/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/05/2016 |
12/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
20/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Professor Auriel |
10/08/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Marta Costa |
02/09/2016 |
Retirado da Pauta 17a Reunião Extraordinária da Comissão |
19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Gilmaci Santos |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini |
09/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/12/2016 |
Devolvido da vista |
14/12/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
27/02/2018 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 221, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 9 e 10) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
21/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Aprígio |
06/06/2019 |
Recebido com voto do relator Aprígio favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
03/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Wellington Moura |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezar e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
01/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aprígio, favorável |
03/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1209, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A., pág. 13 e 14) |
03/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |