28/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 60 em 28/04/2016 |
29/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2016 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/08/2016 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde |
22/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo ora proposto., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1267, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na sua forma original.(DA. pág. 13) |
23/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 22.11.2016. (DA. pág. 23) |
23/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
14/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26) |
14/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Encaminhado à Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Ofício SGP nº 5987/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |