29/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/04/2016 |
02/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
12/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
21/10/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
07/12/2016 |
Devolvido sem voto |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
07/02/2017 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
14/02/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
21/02/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
07/03/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/03/2017 |
Publicados os Pareceres nº 179, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 180, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14 ) |
09/03/2017 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 07.03.2017. (DA. pág. 14 ) |
09/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/03/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 797/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.854, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2017. |
17/03/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/03/2017 |
Publicado autógrafo nº 31.854. (D.A., pág. 9) |
18/03/2017 |
Aguardando Sanção |
07/04/2017 |
Publicada a Lei nº 16.410, de 06.04.2017. (DOE I pág. 1) |
03/05/2017 |
Arquive-se. |
01/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107 |
01/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |