11/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/05/2016 |
12/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
20/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
30/06/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1536, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1537, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 27 e 28) |
14/12/2016 |
Publicado a deliberação na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 30/11/2016.(DA p. 29 ) |
14/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 29) |
14/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6095/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.760, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de dezembro de 2016.
|
22/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.760. (DA. págs. 08 e 09) |
23/12/2016 |
Aguardando Sanção |
12/01/2017 |
Publicada a Lei nº 16.365, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01) |
02/02/2017 |
Arquive-se |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.036 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |