14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/05/2016 |
17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
07/11/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
12/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
14/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando |
21/02/2017 |
Recebido com Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, Favorável ao Projeto com a emenda ora apresentada, e Favorável à Emenda da CCJR. |
22/02/2017 |
Aprovado como Parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, favorável ao Projeto com emenda apresentada e favorável à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/04/2017 |
Publicados os Pareceres de n° 207/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de n° 208/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com a emenda apresentada e favorável à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
20/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |