17/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/05/2016 |
18/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
09/11/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
22/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder, ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Gil Lancaster |
29/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
06/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/04/2018 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Wellington Moura |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
23/06/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 840, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 841, de 2018, da Comissão da Saúde, favorável à proposição com emenda apresentada, e nº 842, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 7) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |