17/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2016 |
18/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
26/08/2016 |
Publicado Ofício nº 662/2016, da Câmara Municipal de Pompeia, encaminhando cópia da Moção nº 20/2016, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 06) Rel. 105236 |
27/08/2016 |
Republicado o Ofício nº 662/2016, da Câmara Municipal de Pompeia, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26.08.2016. (DA. pág. 05) |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 222, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
20/06/2018 |
Distribuído à Deputada Marcia Lia. |
10/10/2018 |
Despacho: Tendo em vista a edição da Resolução nº 912, de 20 de março de 2017, que criou a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, fica alterada a distribuição da referida propositura na seguinte conformidade: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2018 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2018 |
Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 414/2016, o PL nº 671/2016, ao qual já se encontra anexado o PL nº 968/2016, nos termos do artigo 179 do XIV Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
|
17/10/2018 |
Anexado o Projeto de lei 671/2016. |
18/10/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
09/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
25/06/2019 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável ao Projeto de Lei n°. 414, de 2016, e contrário aos Projetos de Lei n°s. 671, de 2016, e 968, de 2016., pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável ao Projeto de Lei n°. 414, de 2016, e contrário aos Projetos de Lei n°s. 671, de 2016, e 968, de 2016. |
21/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 895/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, sobre o referido Projeto, ao qual se encontram anexados o Projeto de Lei nº 671/2016 e o Projeto de Lei nº 968/2016, favorável ao Projeto de Lei n° 414/2016, e contrário aos Projetos de Lei n°s 671/2016 e 968/2016. (D.A., pág. 13) |
22/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/08/2020 |
Recebido do Relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao Projeto de Lei n°. 414, de 2016 com a emenda ora apresentada, e contrário aos Projetos de Lei n°s. 671, de 2016, e 968, de 2016.. |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
16/02/2023 |
Devolvido da vista |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |