24/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2016 |
25/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/06/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
10/03/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
11/08/2017 |
Devolvido sem voto |
24/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 756, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
26/08/2017 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.08.2017. (D.A. pág. 11) |
28/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/09/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1644/2017 junto ao Gabinete do Ministério das Cidades, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Marcia Lia. |
06/09/2017 |
Arquive-se |
25/11/2017 |
Publicado Ofício nº 115/2017, do Ministério das Cidades,encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág.7) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |