24/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2016 |
25/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/06/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
21/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
15/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
31/05/2017 |
Devolvido sem voto |
22/06/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1235, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
06/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 04/10/2017. (D.A. pág. 20) |
06/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1930/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Carlos Bezerra JR. |
27/10/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Publicado Ofício nº 632/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 09) |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |