31/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2016 |
01/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2016 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2016 |
Devolvido sem voto |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/09/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1550, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, rejeitada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/12/2016 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV Consolidação do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 71) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |