02/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/06/2016 |
03/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/02/2019 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 111, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
07/03/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
18/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Caio França |
13/08/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 819, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
15/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 13) |
15/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
20/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.718, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de agosto de 2019. |
22/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.718. (D.A. pág., 13) |
04/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.142, de 03 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
11/09/2019 |
Arquive-se. |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |