01/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/06/2016 |
02/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/10/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
07/12/2016 |
Devolvido sem voto |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde |
30/09/2017 |
Publicads os Pareceres: nº 1127, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1128, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição
com emenda ora proposta e nº 1129, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A. págs. 14/15) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/02/2021 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/02/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Ricardo Madalena, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
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10/02/2021 |
3 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
11/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/02/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2021 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2021 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/02/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Tenente Nascimento, pela CCJR |
18/02/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2021 |
Publicado Parecer nº 106, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 09) |
19/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.981, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021. |
19/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.981. (D.A., pág. 13)
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12/03/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 033/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
12/03/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/04/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |