| 31/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2016 |
| 01/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 30/06/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 03/08/2016 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
| 09/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 31/08/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/10/2016 |
Publicado Parecer nº 1147, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
| 21/10/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 19.10.2016. (DA. pág. 16) |
| 21/10/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/10/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/10/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 26/10/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 03/11/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 5225/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.701, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2016. |
| 03/11/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 04/11/2016 |
Publicado autógrafo nº 31.701. (DA. pág. 18) |
| 04/11/2016 |
Aguardando Sanção |
| 29/11/2016 |
Publicada a Lei 16.326, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01) |
| 06/01/2017 |
Arquive-se. |
| 13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.034 |
| 13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |