14/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2016 |
15/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
26/08/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/11/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
09/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
05/12/2017 |
Publicados os Pareceres:nº 1987, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1988, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12) |
05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
08/05/2018 |
Devolvido sem voto |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
05/09/2018 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1013, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 35) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |