15/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016 |
16/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
24/02/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
20/04/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
25/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
25/04/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1121, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1122, de 2017, da Comissão da Saúde, favorável à proposição e 1123, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 13/14) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |