11/12/2001 |
183ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência |
12/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Urgência |
12/12/2001 |
Publicado requerimento da Mesa,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.11) |
12/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ/CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Jorge Caruso, favorável à proposição. Ao STAM. |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
13/12/2001 |
Publicada a retificação do PR (DA, p.12) |
13/12/2001 |
Publicado o parecer 1906/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CFO, favorável (DA, p.11/12) |
15/12/2001 |
Publicada a Resolução nº 822, de 14 de dezembro de 2001 (DA p. 7) |
08/12/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17306/2003) |
15/03/2017 |
Publicado ATO nº 5, de 14.03.2017, A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea ¿a¿ do
inciso II do artigo 14 da XIV Consolidação de seu Regimento
Interno e no intuito de regulamentar a referida proposição Resolução . (DA. págs. 22 ) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002 |
13/06/2019 |
Juntado Of. nº 548/2019 ¿ JUR, Protocolado nº 20.994/18 ¿ MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando o arquivamento do protocolado instaurado de ofício para análise de eventual inconstitucionalidade do § 4º do artigo 11 da Resolução Alesp nº 783, de 01 de julho de 1997, artigo 3º da Resolução Alesp nº 822, de 14 de dezembro de 2001 e artigo 2º do Ato da Mesa nº 02, de 15 de fevereiro de 2002, da ALESP. |