02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/08/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/12/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/03/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
02/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
24/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
26/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 753, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 754, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição.(D.A. pág. 10) |
28/08/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
23/12/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1111/2017 ao Projeto de lei nº 573/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
26/12/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1111/2017. |
19/06/2018 |
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
19/06/2018 |
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
20/06/2018 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/06/2018 |
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, ficando prejudicado o Projeto de Lei nº 1111/2017. |
14/12/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 1111, de 2017, do Projeto de Lei nº 573, de 2016. Arquive-se o Projeto de lei nº 1111/2017. (D.A. pág. 52) |
14/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 1111/2017. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1483/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.445, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.445. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 019/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 04)
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02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 019/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 46) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |