21/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/06/2016 |
22/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 18a Reunião Ordinária da Comissão |
23/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
01/12/2016 |
Devolvido da vista |
13/12/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 858/2016 ao Projeto de lei nº 520/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 858/2016. |
14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 858/2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei. |
14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da aprovação de requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 858/2016, em anexo.
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14/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Paulo Correa Jr, Favorável ao Projeto de Lei n.º 858, de 2016, com a emenda apresentada, e contrário ao Projeto de Lei n.º 520, de 2016 |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1610, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 520/2016, ao qual encontra-se anexado o PL 858/2016, favorável ao PL 858/2016, com a emenda apresentada, e contrário ao PL 520/2016. (DA. pág. 26) |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 858, de 2016. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 858/2016 e 520/2016. Prejudicado o Projeto de Lei nº 520/2016 pela aprovação
do Projeto de Lei nº 858/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 520/2016. (DA. pág. 8) |
03/01/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 858/2016. |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |