17/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/06/2016 |
20/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2016 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
27/06/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
09/10/2017 |
Devolvido sem voto |
09/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1874, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
28/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e
Relações do Trabalho, de 22.11.2017. (D.A., pág. 16)
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28/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
06/12/2017 |
Publicado o Despacho: Arquive-se a Moção nº 42, de 2016, em virtude da perda superveniente de objeto. (DA. pág. 13)
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03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |