22/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016 |
23/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/07/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
31/08/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
16/09/2017 |
Publicado Parecer nº 873, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, com emenda. (D.A. pág. 09) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
20/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
14/08/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
15/08/2019 |
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
27/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1174, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 08)
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30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/02/2020 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
19/05/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 415, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |