29/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 29.06.2016. |
30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
08/08/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
07/11/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
09/02/2017 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/02/2017 |
Publicado Parecer nº 158/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
24/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22.02.2017. (DA. pág. 15) |
02/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
14/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 661/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Angelo Perugini. |
14/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 528/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Angelo Perugini. |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
26/05/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 08) |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |