04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2017 |
Publicado Parecer nº 441/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
20/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 14.06.2017. (DA. pág. 15) |
20/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de oficio. |
30/06/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1330/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.06.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gil Lancaster. |
04/08/2017 |
Arquive-se |
12/08/2017 |
Publicado Ofício nº 151/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, encaminhando resposta a esta Moção. (DA. pág. 07) |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |