04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
26/11/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 593/2016 ao Projeto de lei nº 592/2016, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
29/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 593/2016. |
30/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 , pela Comissão de Saúde |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16 |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1729, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1730, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto de lei nº 592/ 2016, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e ao Projeto de lei nº 593/2016 e nº 1731, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei nº 592/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à
emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de lei nº 593/2016. (D.A. pág. 21) |
15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |