04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/09/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 794/2017 ao Projeto de lei nº 590/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
06/09/2017 |
Anexado o Projeto de lei 794/2017. |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
04/02/2019 |
Devolvido sem voto |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável ao PL 794/17 e ao PL 590/16, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao PL 794/17 e ao PL 590/16 |
23/08/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 926, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e o de nº 927, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 794, de 2017, favorável a ambas as proposições. (D.A. pág. 11) |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/04/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável aos projetos 590/2016 e 794/2017 |