01/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (DA. pág. 13) |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2016 |
Publicadas as emendas de nº.s 2 e 3, de autoria do Deputado Wellington Moura e nº 4, de autoria do Deputado André Soares. (DA. págs. 12 e 13) |
04/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2016 |
Indeferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Deputado Cezinha de Madureira solicitando, nos termos regimentais, a manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto, tendo em vista que sua distribuição obedeceu as disposições descritas no artigo 18, II, "a" e "d" c/c o artigo 70, § 1º, ambos da XIV C.R.I., e o objeto principal da propositura está perfeitamente adequado às competências das comissões para as quais foi distribuído (artigo 31, §§ 1º, 2º e 5º). |
04/08/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Coronel Camilo, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 4 |
04/08/2016 |
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
05/08/2016 |
Publicado o Parecer nº 1019, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Desportivos e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à Proposição com emenda ora apresentada e contrário às emendas de nº.s 1 a 4. (DA. pág. 10) |
05/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2016 |
102ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
09/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/08/2016 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão por falta de quorum. |
09/08/2016 |
34 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão por falta de quorum. |
09/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 36/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de ser devolvido ao Executivo, para reexame da matéria. (DA. pág. 09) |