23/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
26/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
06/03/2002 |
Entrada na CCJ |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CPS. |
21/06/2002 |
Entrada na CPS. |
27/06/2002 |
Distribuído p/dep. Terezinha da Paulina. |
28/06/2002 |
Enviado à Deputada. |
01/08/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
01/08/2002 |
Recebido na CPS sem parecer. |
08/08/2002 |
Redistribuído p/dep, José Carlos Stangarlini. |
12/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
30/10/2002 |
Recebido na CPS sem parecer. |
05/11/2002 |
Redistribuído p/dep. Edna Macedo. |
06/11/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
06/11/2002 |
Recebido na CPS sem parecer. |
20/11/2002 |
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
20/11/2002 |
Enviado à Deputada. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E.pela CPS. |
13/03/2003 |
Recebido na CPS sem parecer, em regime de urgência. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/03/2003 |
Designada RE Deputada Célia Leão pela CPS |
14/03/2003 |
Enviado À Deputada. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL na forma do substitutivo.Enviado ao STAM. |
25/03/2003 |
Publicados os pareceres: 261/2003, da CCJ (Favorável) e 262/2003, de Relator Especial pela CPS (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado). (DA. pág. 13) |
25/03/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |