15/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
18/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/03/2002 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
27/03/2002 |
Entrada na CPS. |
05/04/2002 |
Distribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/04/2002 |
Enviado à Deputada. |
09/04/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
09/04/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
04/12/2002 |
Aprovado requerimento de juntada das Moções 18/02 e 47/02, em reunião da CPS. |
11/12/2002 |
Enviado requerimento à Mesa de juntada das Moções 18/02 e 47/02. |
11/12/2002 |
Ao PC. |
12/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/12/2002 |
Publicado despacho, juntando à esta a Moção nº 47/02, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 11) |
16/12/2002 |
Enviado à CPS. |
17/12/2002 |
Recebido na CPS com juntada da Moção 47/02. |
19/03/2003 |
Devolvido e enviado ao STAM, para arquivamento. |
20/03/2003 |
Ao PC. |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 . |