11/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
14/10/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
20/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2326) |
22/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
22/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2834) |
23/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
31/10/1997 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
12/11/1997 |
Recebido com parecer favorável. |
19/11/1997 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria do Carmo Piunti. |
20/11/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
21/11/1997 |
Distribuído ao Deputado Paulo Julião. |
12/12/1997 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/1998 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Julião. |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
29/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 903 e 904, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 5) |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja dada continuidade nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 801/99. |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009. |
07/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.379 (DA p. 17) |
07/08/2009 |
Aguardando Sanção |
01/09/2009 |
Publicada Lei nº 13.613, de 31 de agosto de 2009, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |