Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0186 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0186 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.597 / 2003
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Dia do Trabalho", realizada em Ermelino Matarazzo, na Capital.
Data de Publicação 05/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVIDADE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
05/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
08/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002 Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/07/2002 Devolvido e enviado à CET.
01/08/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parever do relator favorável ao Projeto de Lei.
30/05/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. À CET.
16/09/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
17/09/2003 Designado RE pela CET o Deputado Rogério Nogueira
18/09/2003 Enviado ao Deputado.
22/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM.
25/09/2003 Publicados os pareceres: 1171/2003, da CCJ (Favorável); 1172/2003, do Relator Especial pela CET, Deputado Rogério Nogueira (Favorável) - (DA, p.17)
25/11/2003 47ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/12/2003 Ofício nº 8726/2003 entregue na ATL.
04/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.892. (DA p.15)
16/12/2003 Publicada a Lei nº 11.597, de 15 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2003 Autógrafo 25892  
 
2 16/12/2003 Lei 11597 Governador  
3 02/12/2003 Ofício 008726  
4 30/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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