Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 12.583 / 2007
Ementa Fica instituído o Dia do Jipeiro e a Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais".
Data de Publicação 11/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

Tramitação

Data Descrição
11/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002 Distribuído para o Deputado Celino Cardoso.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
28/06/2002 Devolvido e enviado à CET.
01/07/2002 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
16/12/2003 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2007 Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.141 (DA p. 13)
27/03/2007 Aguardando Sanção
24/04/2007 Publicada a Lei nº 12.583, de 23 de abril de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
24/04/2007 Convertido na Lei nº 12.583, de 23 de abril de 2007-promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28 da Constituição do Estado.
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 2207 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator FAVORÁVEL Rogério Nogueira
1 27/03/2007 Autógrafo 27141 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0198/2002 Mesa Diretora  
2 24/04/2007 Lei 12583 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar