17/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
18/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roque Barbieri D.A. p.08 |
24/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/08/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
20/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA N. 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/11/2002 |
Distribuído ao Deputado Caldini Crespo. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/12/2002 |
Favorável ao PL e à emenda n. 1. |
06/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Maria Almeida. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n. 1. |
24/06/2003 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
24/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/02/2004 |
Concedida Vista ao deputado(a) Maria Almeida |
10/02/2004 |
Concedida vista à Deputada Maria Almeida. |
13/04/2004 |
Designado o deputado, Pedro Tobias, para redigir vencido |
13/04/2004 |
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2004 |
Recebido com voto vencido do Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição e contrário à emenda n. 1, para ciência |
04/05/2004 |
Ciência do Vencido, favorável à proposição e contrário à emenda n. 1 |
20/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
26/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto e emenda 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.543/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1.544/04, da CSH¿ Deputado Waldir Agnello, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1.545/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 10 e 11) |
12/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |