| 23/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
| 24/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2476) |
| 12/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3187) |
| 12/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/02/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 01/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para correção (948) |
| 12/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação***(s/n) |
| 13/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1222) |
| 14/08/1998 |
Publicados os pareceres 1284/98, da CCJ, favorável ao PL;e 1285/98, da CET, favorável ao PL com acréscimo de emenda (DA, p.6) |
| 19/08/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940) |
| 19/08/1998 |
63ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CET |
| 11/11/1998 |
Entrada na CR |
| 19/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (1) |
| 19/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1665) |
| 20/11/1998 |
Publicado o parecer 1707/98, da Comissão de Redação (DA, p.6) |
| 20/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 03/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.113 (DA, p.9) |
| 09/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.124, de 08/12/98 (DOE p. 1) |
| 20/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente |
| 29/01/1999 |
Enviado ao setor de Arquivo (010) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076 |