Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0065 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0065 / 2002
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem, em seus produtos, o ácido fólico, vitamina do complexo B.
Data de Publicação 27/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ÁCIDO FÓLICO, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, INDÚSTRIA, INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Tramitação

Data Descrição
27/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2002 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
12/08/2002 Entrada na CSH.
26/08/2002 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. Ao PC.
11/09/2002 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
26/11/2002 Aprovado o parecer.
28/11/2002 Publicado parecer nº 1397/02, da CSH, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2009 1397 / 2002 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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