27/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
28/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
09/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
13/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CCCT. Ao Presidente. |
26/11/2002 |
Distribuído ao Senhor Dep. Claury Alves da Silva. |
11/02/2003 |
Devolvido à Comissão sem parecer. |
11/02/2003 |
Designado Relator o Dep. Arnaldo Jardim. |
18/02/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
11/03/2003 |
Aprovado o parecer. |
13/03/2003 |
Publicados: Parecer nº 178/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 179/03, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
13/03/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
27/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009. |
28/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.252 (DA p. 12) |
28/03/2009 |
Aguardando Sanção |
30/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.510, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110 |