29/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
01/08/2002 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
02/08/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida D.A. p.08 |
05/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
08/08/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/08/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
12/08/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
12/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/08/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Pedro Tobias pela CCJ |
16/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário à emenda nº01. Enviado à CFO. |
19/08/2002 |
Entrada na CFO. |
20/08/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
20/08/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza.Ao PC. |
20/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/08/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/08/2002 |
Presidente solicita RE pela CFO |
22/08/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
22/08/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
26/08/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
27/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
28/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda nº01. Enviado ao STAM. |
06/09/2002 |
Publicados: Parecer nº 1156/02, de R.E. pela CCJ, Deputado Pedro Tobias-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1157/02, de R.E. pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 7) |
17/09/2002 |
130ª Sessão Ordinária. Incluído na Ordem do Dia. |
29/10/2002 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda nº 01 |
30/10/2002 |
Ofício nº 6064/2002 entregue na ATL. |
31/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.496. (DA p.34) |
20/11/2002 |
Publicada a Lei nº 11.266, de 20 de novembro de 2002. (DOE p. 3) |
17/12/2002 |
Publicado Decreto nº47.452, de 16/12/2002, introduzindo alterações no RICMS, conforme disposto nesta Lei e na nº 11.270, de 29/11/2002, e no Convênio ICMS-134/02, de 04/11/2002. (DOE p. 5) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069 |