| 01/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 04) |
| 04/11/1997 |
Pauta de 1º Sessão |
| 10/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2564) |
| 19/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação |
| 19/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3276) |
| 20/11/1997 |
Entrada na CCJ |
| 11/12/1997 |
Entrada na CE |
| 14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 740 e 741, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, ambos favoráveis (DA p. 35) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.000 (DA p. 4) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.028, de 10/7/98 (DOE p. 1) |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1010) |
| 22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01698/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |