| 06/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 07/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição ( 2630) |
| 24/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3341) |
| 24/11/1997 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Entrada na CPS |
| 24/03/1998 |
Rrequerimento do autor solicitando regime de urgência para a tramitação do PL |
| 26/03/1998 |
Publicado o requerimento solicitando regime de urgência para a tramitação |
| 02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 13/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial 9s/nº) |
| 22/04/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Elza Tank |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (697) |
| 24/04/1998 |
Entrada na CFO |
| 28/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
| 11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 715/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 716/98, de Relator Especial pela Comissão de Promoção Social (Deputada Elza Tank), ambos favoráveis, e o Parecer nº 717/98, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento (Deputado Vitor Sapienza), favorável com emenda (DA p. 12) |
| 13/05/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 717, de 1998, de Relator Especial pela CFO (DA p. 20) |
| 21/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Sessão Extraordinária) (760) |
| 21/05/1998 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 29/05/1998 |
Entrada na CR |
| 01/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
| 02/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CR - Comissão de Redação do Deputado José Carlos Tonin |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para correção (1053) |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para publicação (s/n) |
| 25/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1058) |
| 26/06/1998 |
Publicado o Parecer 1135/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
| 26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 26/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (851) |
| 26/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura de autógrafo (1069) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado Autógrafo 24.028 (DA, p.13) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.049, de 13/7/98 (DOE p. 1) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01717/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |