16/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
19/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/12/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Pedro Tobias. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
15/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
Vista ao Deputado Fausto Figueira. |
21/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
26/06/2003 |
Recebido com voto em separado, favorável, com emendas. |
30/09/2003 |
Aprovado o voto em separado, favorável,com a emenda apresentada. |
01/10/2003 |
Enviado à CFO.. |
01/10/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
18/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 145/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 146/04, da CSH, voto em separado do Deputado Fausto Figueira, convertido em parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 147/04, da CFO-favorável á proposição, com emenda e à emenda da CSH. (DA p. 11) . (DA p.11) |
18/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/02/2004 |
Publicada Retificação do Parecer nº 147/04, da CFO. (DA p. 14) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |