Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0541 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.623 / 2004
Ementa Institui a "Semana da Maçonaria".
Data de Publicação 27/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores MAÇONARIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
27/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
28/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
06/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CCCT.
22/11/2002 Entrada na CCCT.Ao Presidente.
25/11/2002 Distribuído ao Senhor Deputado Cesar Calegari.
26/11/2002 Enviado ao Deputado.
04/02/2003 Enviado à CCCT.
04/02/2003 Devolvido à Comissão, sem parecer.
04/02/2003 Designado Relator o Dep. Arnaldo Jardim.
05/02/2003 Enviado ao Deputado.
18/02/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
18/02/2003 Recebido com parecer favorável.
11/03/2003 Aprovado o parecer.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
13/03/2003 Publicados os pareceres: 180/2003, da CCJ (Favorável); 181/2003, da CCCT (Favorável) - (DA, p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003 Ofício nº 9656/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.948 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.623, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25948  
2 08/01/2004 Lei 11623 Institui a "Semana da Maçonaria". Governador  
3 06/03/2004 Minuta de Autógrafo 1 Antonio Salim Curiati  
4 18/12/2003 Ofício 009656  
Total: 4 ocorrência(s)
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