| 11/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
| 12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2658) |
| 28/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET)Comissão de Esportes e Turismo |
| 28/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3421) |
| 28/11/1997 |
Entrada na CCJ |
| 04/02/1998 |
Entrada na CET |
| 09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 12/05/1998 |
Designado Relator Especiao pela CET o Deputado Paulo Julião |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 23/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 871, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 872, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Julião), favorável na forma da emenda da Comissão de Constituição e Justiça (DA p. 6 e 7) |
| 26/05/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 872, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo (DA p. 6) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1110, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 24/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 26/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.024 (DA p. 13) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.050, de 13/7/98 (DOE p.1) |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1010) |
| 22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |