11/09/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
12/09/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/09/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
13/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Petterson Prado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
CE. Entrada. |
22/11/2002 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
28/04/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
05/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary |
22/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary contrário, pela Comissão de Educação |
27/05/2003 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
28/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC |
05/09/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
23/09/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
06/10/2003 |
Recebido da vista |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
30/03/2004 |
Devolvido da vista |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
08/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
10/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
12/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CFO |
04/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CFO |
24/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 1024/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1025/06, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 1026/06, de RE pela CFO, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição. (DA p. 37 e 38) |
30/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |