08/10/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/10/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/2002 |
Pauta de 2ª Sessão |
14/10/2002 |
Pauta de 3ª Sessão |
15/10/2002 |
Pauta de 4ª Sessão |
16/10/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris D.A. p.09 |
17/10/2002 |
Pauta de 6ª Sessão |
17/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 a 41 do(a) Deputado(a) Lobbe Neto, Maria do Carmo Piunti e outros D.A. p.07 a 09 |
18/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):42 a 46 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza D.A. p.06 |
29/10/2002 |
Pauta de 7ª Sessão |
30/10/2002 |
Pauta de 8ª Sessão |
30/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 47 a 500 do(a) Deputado(a) Celino Cardoso, Celso Tanaui, Valdomeiro Lopes e outros D.A. p.10 a 29 |
31/10/2002 |
Pauta de 9ª Sessão |
31/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 501 a 1000 do(a) Deputado(a) Célia Leão, Jorge Caruso, dimas Ramalho e outros D.A. p.11 a 33 |
01/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1001 a 1200 do(a) Deputado(a) Carlos Braga, Ricardo Trípoli, Edson Aparecido e outros D.A. p.05 a 13 |
04/11/2002 |
Pauta de 10ª Sessão |
05/11/2002 |
Pauta de 11ª Sessão |
06/11/2002 |
Pauta de 12ª Sessão |
06/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1201 a 1800 do(a) Deputado(a) Celino Cardoso, Célia Leão, Luiz Gonzaga Vieira e outros D.A. p.11 a 38 |
07/11/2002 |
Pauta de 13ª Sessão |
07/11/2002 |
**Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1801 a 2061** do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira, João Caramez, Edson Gomes e outros D.A. p.12 a 29 |
08/11/2002 |
Pauta de 14ª Sessão |
08/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 2161 a 2800 do(a) Deputado(a) Edsom Gomes, Maria do Carmo Piunti, Aldo Demarchi e outros D.A. p.09 a 36 |
09/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 2801 a 3700 do(a) Deputado(a) Aldo Demarchi, Wagner Lino, Maria lúcia Prandi e outros D.A. p.14 a 54 |
11/11/2002 |
Pauta de 15ª Sessão |
12/11/2002 |
Publicado requerimento, da Deputada Edir Sales, solicitando a retirada das emendas nº 1000/02; 1002/02; 1003/02, e 1005/02, de sua autoria, a este PL. (DA p. 69) |
12/11/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando a retirada da emenda nº 2987/02, de sua autoria, a este PL. (DA p. 69) |
12/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 3701 a 4900 do(a) Deputado(a) Maria Lúcia Prandi, Mariângela Duarte, Carlos Sampaio e outros D.A. p. 08 a 69 |
12/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada da Emenda Nº 1000, 1002, 1003 e 1005, da dep Edir Sales p. 69 |
12/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada da Emenda Nº 2988 do dep Ricardo Trípoli p. 69 |
13/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 4901 a 6500 do(a) Deputado(a) Carlos Braga, Antonio Mentor, Pedro mori e outros D.A. p. 09 a 76 |
14/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 6501 a 7963 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida, Jamil Murad, Vanderlei Macris e outros D.A. p.10 a 80 |
14/11/2002 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(arttigo 246, § 3º, 2 da XCRI. |
14/11/2002 |
Entrada na CFO. |
15/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 7964 do(a) Deputado(a) Rodrigo Garcia D.A. p.06 |
15/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada do Dep Milton Vieira das Emenda Nº s 4974 e 5014 de sua autoria p.07 |
15/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada do Dep Ricardo Trípoli da Emenda Nº 2987 para reexame da matéria p.07 |
19/11/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
19/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2002 |
Publicada Errata da Emenda nº 2992 p.11 |
27/11/2002 |
Publicada Errata da Emenda nº 3460 do dep Claury Alves Silva p.09 |
27/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada da Emenda Nº 6692 e 6694 do dep Jorge Caruso p.09 |
28/11/2002 |
Publicado o requerimento de retirada das Emendas Nºs 5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970, 5971, 5972, 5973, 5974, 5975, 5976, 5977, 5978, 5979, 5980, 5981, 5982, 5983, 5984, 5985, 5986, 5987, 5988, 5990 e 5991, pelo dep Vanderlei Siraque, que foram apresentadas por equívoco no seu gabinete. p. 10 |
30/11/2002 |
Publicada Errata da emenda nº 3487 do dep Afanásio Jazadji p07 |
06/12/2002 |
Publicada Errata das emendas 47, 48, 264 e 3356 dos Dep Campos Machado, Celso Tanaui e Roque Barbieri DA p 07 |
15/12/2002 |
84ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência. |
17/12/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 5) |
17/12/2002 |
Encaminhado ao Dol (carga s/nº) |
17/12/2002 |
Aprovado o parecer do Relator Deputado Roberto Engler, favorável à proposição. Ao STAM. |
18/12/2002 |
85ªSessão Extraordinária - aprovado o projeto e as emendas e subemendas |
18/12/2002 |
86ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final |
18/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1.600/02, da CFO- a) favorável à proposição; b) favorável às emendas 7295, "A", "B" e "C", e, c) favorável às emendas nºs 0005, 0006, 0010, 0013, 0021, 0022, 0025, 0026, 0028, 0030, 0031, 0042, 0044, 0047, 0048, 0076, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0088, 0089, 0092, 0093, 0094, 0098, 0101, 0106, 0119, 0245, 0257, 0303, 0335, 0407, 0408, 0411, 0412, 0445, 0476, 0477, 0480, 0489, 0500, 0515, 0522, 0544, 0557, 0559, 0562, 0579, 0586, 0589, 0590, 0591, 0592, 0594, 0599, 0603, 0725, 0936, 0940, 0996, 1006, 1010, 1023, 1034, 1042, 1045, 1059, 1064, 1065, 1075, 1107, 1108, 1192, 1193, 1214, 1245, 1250, 1253, 1255, 1266, 1318, 1355, 1379, continua... |
18/12/2002 |
continuação... 1477, 1485, 1487, 1508, 1535, 1707, 1717, 1719, 1773, 1853, 1856, 1857, 1863, 1869, 1871, 1886, 1894, 2000, 2029, 2030, 2167, 2168, 2181, 2183, 2184, 2187, 2188, 2190, 2191, 2198, 2202, 2400, 2471, 2472, 2475, 2478, 2485, 2490, 2492, 2513, 2514, 2515, 2518, 2522, 2524, 2525, 2526, 2527, 2531, 2584, 2653, 2656, 3675, 2707, 2724, 2725, 2726, 2727, 2729, 2731, 2852, 2879, 2900, 2907, 2913, 2914, 2918, 2921, 2971, 2975, 2994, 3006, 3021, 3026, 3033, 3036, 3049, 3052, 3053, 3058, 3070, 3074, continua ... |
18/12/2002 |
continuação... 3092, 3093, 3094, 3096, 3097, 3104, 3108, 3109, 3110, 3111, 3278, 3279, 3283, 3290, 3294, 3297, 3319, 3320, 3321, 3329, 3337, 3339, 3343, 3344, 3345, 3347, 3348, 3349, 3350, 3358, 3361, 3363, 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3374, 3403, 3405, 3415, 3416, 3417, 3418, 3426, 3438, 3448, 3476, 3501, 3502, 3590, 3594, 3596, 3598, 3603, 3607, 3608, 3609, 3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3624, 3626, 3767, 3795, 3798, 3802, 3817, 3851, 3920, 3936, 3938, 4018, 4023, 4034, 4084, 4094, 4126, 4147, 4161, 4207, 4208, 4222, 4329, 4501, 4513, 4540, 4558, 4571, 4575, 4576, 4578, 4644, 4648, 4649, 4651, 4660, 4663, 4664, continua... |
18/12/2002 |
continuação...4666, 4698, 4701, 4704, 4705, 4708, 4709, 4711, 4714, 4716, 4719, 4724, 4730, 4731, 4736, 4737, 4738, 4771, 4792, 4799, 4800, 4829, 4845, 4861, 4865, 4933, 4948, 4949, 4950, 4965, 5083, 5084, 5098, 5102, 5127, 5172, 5224, 5225, 5228, 5299, 5300, 5303, 5305, 5307, 5309, 5323, 5334, 5337, 5340, 5341, 5342, 5343, 5345, 5348, 5350, 5351, 5354, 5357, 5466, 5468, 5477, 5478, 5480, 5490, 5491, 5492, 5493, 5494, 5495, 5496, 5497, 5498, 5499, 5500, 5513, 5572, 5581, 5583, 5839, 5845, 5855, 5858, 5862, 5866, 5871, 5874, 5875, 5877, 5883, 5886, 5888, 5890, 5892, 5897, 5912, 5914, 5918, 5919, 5922, 5925, 5931, 5932, 5935, 5950, 5996, 6004, continua... |
18/12/2002 |
continuação... 6183, 6185, 6195, 6197, 6203, 6246, 6256, 6355, 6383, 6522, 6528, 6534, 6548, 6549, 6552, 6553, 6555, 6559, 6562, 6564, 6569, 6571, 6573, 6576, 6583, 6586, 6587, 6598, 6599, 6600, 6601, 6606, 6608, 6616, 6617, 6638, 6672, 6674, 6675, 6687, 6689, 6690, 6714, 6750, 6751, 6755, 6756, 6757, 6758, 6764, 6782, 6802, 6830, 6880, 6888, 6898, 6901, 6930, 6934, 6940, 6954, 6972, 6975, 6978, 6979, 6990, 6996, 6998, 7005, 7010, 7036, 7037, 7042, 7048, continua ... |
18/12/2002 |
continuação... 7069, 7079, 7081, 7087, 7090, 7092, 7097, 7107, 7108, 7130, 7145, 7194, 7195, 7198, 7202, 7203, 7204, 7207, 7210, 7218, 7286, 7289, 7290, 7291, 7296, 7297, 7299, 7300, 7312, 7317, 7322, 7333, 7346, 7348, 7353, 7375, 7426, 7488, 7493, 7494, 7572, 7588, 7597, 7598, 7648, 7658, 7673, 7720, 7738, 7854, 7861, 7868, 7873, 7875, 7897, 7909, 7950, 7952, 7954, e 183, 247, 253, 1043, 1066, 1568, 3460 4699, 6576, 6578, 6594, 7327, 7883, 2894, 2451, 4722, 5220, 7340, 494, 2332, 3078, 5112, 6579, 6652, 7305, 6189, 2982, 6043, 6159, 6160, 6162, na forma das subemendas apresentadas; e, d) rejeição das demais emendas. (DA p. 6/7/8/9/10 ) |
18/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1.601/02, da CFO, sobre a Redação Final deste Pl. (DA p. 11) |
18/12/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.578. (DA p. 17/18) |
18/12/2002 |
Publicada Errata das emendas nºs 6043, 6159, 6160 e 6162 dp Dep Antonio Mentor p. 05 |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) e Subemendas propostas no Parecer nº 1599/2002 nº(s): A, B e C. Emendas de Quadro subemenda nº 001, substitutiva às emendas 0013, 1108, 3348, 3415, 3416, 3417, 4845, 5490, 5491, 5492, 5493, 5494, 5495, 5496, 5498, 5499, 6553, 6638, 7145. (ALESP - CUSTEIO E INVESTIMENTO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) subemenda(s) nº(s): 002, substitutiva às emendas 3349, 4698, 5497, 5500. (ALESP - PESSOAL) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 003, substitutiva à emendas nºs 0335, 2492, 3418, 3802, 4800, 4965, 5897, 6246, 6901, 7488. (EDUCAÇÃO - PORT DE NECESSIDADES ESPECIAIS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 004, substitutiva às emendas nºs 0021, 0022, 2485, 3021, 3615, 3795, 3798, 3817, 4126, 4147, 4161, 4719, 6930, 7036, 7673, (EDUCAÇÃO - INTEGRAÇÃO ESC COMUNIDADE) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 005 substitutiva às emendas nºs 4829, 7037. (EDUCAÇÃO - FORM PROFISSIONAL) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 006 substitutiva às emendas nºs 3026, 3108. ( EDUCAÇÃO - EXP DO ENSINO MÉDIO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 007 substitutiva às emendas nºs 2029, 2490, 3283, 3460, 7210. (SAÚDE - REFORMAS E AMPLIAÇÕES) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 008 substitutiva às emendas nºs 0047, 0048, 0089, 0247, 0412, 0500, 1214, 4664, 6528, 6552, 6599, 6600, 6601, 6689, 6690, 6990, 6043, 6159. (SAÚDE - ATEND AMB E HOSPITALAR) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 009 substitutiva às emendas nºs 6183, 7048. (SAÚDE - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMODERIVADOS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 010 substitutiva às emendas nºs 0088, 0092, 0579, 1064, 1535, 2000, 2187, 2188, 2400, 2472, 2514, 2522, 2584, 2914, 3110, 3321, 3358, 3590, 3616, 4094, 4949, 5299, 5323, 5350, 5468, 5855, 5925, 5950, 6185, 6195, 6606, 6616, 6617, 6687, 6750, 6751, 6755, 6756, 6757, 6764, 7042, 7204. (SAÚDE - SANTAS CASAS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 011 substitutiva às emendas nºs 3363. (SAÚDE - ADOLESCENTE) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 012 substitutiva às emendas nºs 6594, 7069, 7289. (SAÚDE - VACINAÇÃO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 013 substitutiva às emendas nºs 2475, 4084, 5224, 7286. (SAÚDE - ONCOCENTRO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 014 substitutiva às emendas nºs 4948, 5477, 5480, 5875. (CLÍNICAS RIB PRETO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 015 substitutiva às emendas nºs 0084, 1894, 2030, 3405, 5874, 7290, 7950, 7952, 7954. (SAÚDE - HCFMUSP) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Sub menda(s) nº(s): 016 substitutiva às emendas nºs 0119, 0257, 0411, 0936, 4651, 5354, 5845, 6578, 6608, 6898, 7291, 7897. (SAÚDE - IAMSPE) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 017 substitutiva às emendas nºs 0408, 2653, 3033, 3049, 3052, 3053, 3294, 3366, 3367, 3369, 4207, 4208, 4222, 6782, 7296, 7297, 7300 e 7658. (CIÊNCIA E TEC - IPT) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 018 substitutiva às emendas nºs 1487 e 2707. (CIÊNCIA E TEC - ENSINO À DISTÂNCIA) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 019 substitutiva às emendas nºs 0026, 1863. (CIÊNCIA E TEC - DADE) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 020 substitutiva às emendas nºs 0025, 2198, 3104, 3426, 3448, 5102, 6802. (CIÊNCIA E TEC - INCREMENTO AO TURISMO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 021 substitutiva às emendas nºs 0407 e 2513. (CIÊNCIA E TEC - CENTRINHO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 022 substitutiva às emendas nºs 0028, 0031, 0076, 1485, 1857, 2471, 3851, 4666, 5127, 6880. (CIÊNCIA E TEC - FATEC/ VERA CRUZ/ ENSINO MÉDIO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 023 substitutiva às emendas nºs 0183, 0245, 3607, 3608, 3609, 5343, 6355, 6598, 7346, 7348, 7353. (CIÊNCIA E TEC - MED SJRP) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 024 substitutiva às emendas nºs 0010, 1066, 1192, 2656, 3476, 5225, 5345, 7079, 7081, 7087, 7229, 7312, 7854, 2982. (CULTURA - FORMAÇÃO ARTÍSTICA) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 025 substitutiva às emendas nºs 2478, 2731, 3438, 4513, 5337, 7005. (CULTURA - FUND PADRE ANCHIETA) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 026 substitutiva às emendas nºs 0098, 0557, 5351, 6758, 7092. (AGRICULTURA - MELHOR CAMINHO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 027 substitutiva às emendas nºs 1023, 3345, 7090. (AGRICULTURA - AGRONEGÓCIOS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 028 substitutiva às emendas nºs 0562, 7097. (REC HÍDRICOS - MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 029 substitutiva às emendas nºs 0093, 0094, 0589, 0590, 0591, 1006, 1010, 1045, 1853, 1856, 1869, 1871, 2524, 2527, 3320, 3347, 5348, 5858, 5862, 6998, 7207, 7648, 7873, 7875. (AGRICULTURA - BOM PRATO/ ALIMENTA SÃO PAULO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 030 substitutiva às emendas nºs 2879, 3297, 3350, 3767, 7861. (AGRICULTURA - INSTITUTO DA PESCA) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 031 substitutiva às emendas nºs 1034, 3368, 3374, 6559. (ENERGIA - CONSELHO ESTADUAL POLÍTICA ENERGÉTICA) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 032 substitutiva às emendas nºs 0005, 0515, 0522, 1059, 1266, 1508, 2190, 2191, 2531, 2729, 2852, 2907, 3058, 3109, 3619, 4699, 5098, 5466, 6160. (TRANSPORTE - DER - RODOVIAS VICINAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 033 substitutiva às emendas nºs 0303, 0599, 2451, 2675, 2994, 3070, 3290, 4722. (JUSTIÇA - PROTEÇÃO À TESTEMUNHAS/ PRESOS POLÍTCOS) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 034 substitutiva às emendas nºs 5357, 7720. ( AGE - JUNTA COMERCIAL) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 035 substitutiva às emendas nºs 6888, 6940. (JUSTIÇA - ITESP) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 036 substitutiva às emendas nºs 4704, 4705. (POLÍCIA CIVIL - TEC DA INFORMAÇÃO) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 037 substitutiva às emendas nºs 0006, 0030, 0594, 2724, 2725, 3618, 4018, 4023, 4737, 4792, 7194. (SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 038 substitutiva às emendas nºs 0559, 1717, 3278, 3279, 3403, 3501, 3502, 4701, 4799, 6996. (SEGURANÇA - POL. MILITAR) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 039 substitutiva às emendas nºs 0106, 0940, 1245, 1250, 1719, 4558, 4724, 4771, 5877, 5935, 6203, 6583, 7426. (SEGURANÇA - POLÍCIA MILITAR - FISP) |
18/12/2002 |
Publicada a(s) Subemenda(s) nº(s): 040 substitutiva às emendas nºs 0101, 0476, 0489, 1193, 1773, 2900, 2918, 2921, 3092, 3093, 3094, 3096, 3097, 3337, 3339, 3361, 3594, 3596, 3598, 3603, 3620, 3621, 4034, 4571, 4575, 4576, 4578, 4708, 4709, 4711, 4714, 4716, 4730, 4731, 4736, 4738, 4861, 4865, 4950, 5300, 5303, 5305, 5307, 5309, 5572, 5581, 5583, 5839, 5883, 5886, 5888, 5890, 5892, 5912, 5914, 5918, 5919, 5922, 5996, 6197, 6564, 6569, 6571, 6573, 6576,6972, 6975, 6978, 6979, 7130, 7198, 7493, 7494, 7597, 7598, 5220 e 7340. (BOMBEIROS - SERVIÇO DE RESGATE/ OBRAS/ ADM GERAL/ POLÍCIA TÉCNICA - CIENTÍFICA) |
18/12/2002 |
Ofício nº 7183/2002 entregue na ATL. |
18/12/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25578 |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 041 substitutiva à emendas nºs 3626, e 5172 p 09. (JUSTIÇA - 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 042 substitutivas às emendas nº 0544, 0603,1477, 3006, 3624, 3920, 4501, 5334, 5866, 6004, 6522, 6714, 6830, 6954, 7203, 7333, 7572, 7588, 7868, 7909, p 09 (EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - QUALIF E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 043, substitutiva às emendas nº 4933, 7738, p09 (EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - PAE) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 044, substitutiva às emendas nº 0445, 7218, p10 (MEIO AMBIENTE - CEMAS) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 045, substitutiva às emendas nºs 6555, 7107, 7108, p 10 (GOVERNO - POUPATEMPO) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 046, substitutiva às emendas nºs 5083, 6383, p 10 (GOV. E GESTÃO ESTRATÉGICA - PROJETOS PREVENTIVOS) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 047, substitutivas às emendas nºs 0480, 3319, 3365, p 10 (PLANEJAMENTO - DESENVOLV E FOMENTO) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 048, substitutiva às emendas nºs 0044, 0079, 0080, 0082, 0083, 0592, 0725, 1065, 1107, 1318, 1379, 2167, 2168, 2183, 2515, 2526, 2727, 2913, 2975, 3111, 3936, 3938, 4329, 4644, 4648, 4649, 4663, 5341, 5342, 5932, 6256, 6534, 6548, 6549, 6586, 6587, 6672, 6674, 6675, 7195, 7375, p 10 (ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATEND FAMÍLIA/ FEAS) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 049 substitutiva às emendas nºs 253, 3364, 4540, 7327, 7883, 494, 2332, 3078, 5112, 7305, 6579, 6652, 6189, p 10 ( TRANSPORTES METROPOLITANOS/ EMPLASA/ METRÔ) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 050 substituttiva às emendas nºs 0477, 0996, 1255, 1707, 1886, 3036, 4660, 6162, p 10 ( RECURSOS HÍDRICOS - AÇÕES, BACIAS DE CONSERVAÇÃO) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 051, substitutiva às emendas nºs 0042, 0586, 1042, 1075, 1253, 2181, 2202, 2518, 2525, 2726, 2971, 3329, 3343, 3344, 5228, 5340, 5478, 5513, 5871, 6934, 7202, p10 ( JUVENTUDE - QUADRAS POLIESPORTIVAS) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 052, substitutiva às emendas nºs 1355, 3074, 5084, 5931, 6562, 7010, 7313, 7322, p 10 (HABITAÇÃO - CDHU) |
18/12/2002 |
Publicada(s) a(s) subemenda nº 053, substitutiva às emendas nºs 1568 e 1043, p 10 (FAZENDA - CRÉDITO EDUCATIVO) |
18/12/2002 |
Conclusão: a) Aprovação do Projeto de Lei 0614/2002; b) Aprovação das emendas 7295, "A", "B" e "C"; c) Aprovação das emendas nºs: 05, 06, 010, 013, 021, 022, 025, 026, 028, 030, 031, 042, 044, 047, 048, 076, 079, 080, 082, 083, 084, 088, 089, 092, 093, 094, 098, 0101, 0106, 0119, 0245, 0257, 0303, 0335, 0407, 0408, 0411, 0412, 0445, 0476, 0477, 0480, 0489, 0500, 0515, 0522, 0544, 0557, 0559, 0562, 0579, 0586, 0589, 0590, 0591, 0592, 0594, 0599, 0603, 0725, 0936, 0940, 0996, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 1006, 1010, 1023, 1034, 1042, 1045, 1059, 1064, 1065, 1075, 1107, 1108, 1192, 1193, 1214, 1245, 1250, 1253, 1255, 1266, 1318, 1355, 1379, 1477, 1485, 1487, 1508, 1535, 1707, 1717, 1719, 1773, 1853, 1856, 1857, 1863, 1869, 1871, 1886, 1894, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 2000, 2029, 2030, 2167, 2168, 2181, 2183, 2184, 2187, 2188, 2190, 2191, 2198, 2202, 2400, 2471, 2472, 2475, 2478, 2485, 2490, 2492, 2513, 2514, 2515, 2518, 2522, 2524, 2525, 2526, 2527, 2531, 2584, 2653, 2656, 2675, 2707, 2724, 2725, 2726, 2727, 2729, 2731, 2852, 2879, 2900, 2907. continua... |
18/12/2002 |
continuação: 2907, 2913, 2914, 2918, 2921, 2971, 2975, 2994, 3006, 3021, 3026, 3033, 3036, 3049, 3052, 3053, 3058, 3070, 3074, 3092, 3093, 3094, 3096, 3097, 3104, 3108, 3109, 3110, 3111, 3278, 3279, 3283, 3290, 3294, 3297, 3319, 3320, 3321, 3329, 3337, 3339, 3343, 3344, 3345, 3347, 3348, 3349, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 3350, 3358, 3361, 3363, 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3374, 3403, 3405, 3415, 3416, 3416, 3417, 3418, 3426, 3438, 3448, 3476, 3501, 3502, 3590, 3594, 3596, 3598, 3603, 3607, 3608, 3609, 3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3624, 3626, 3767, 3795, 3798, 3802, 3817, 3851, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 3920, 3936, 4018, 4023, 4034, 4084, 4094, 4126, 4147, 4161, 4207, 4208, 4222, 4329, 4501, 4513, 4540, 4558, 4571, 4575, 4576, 4578, 4644, 4648, 4649, 4651, 4660, 4663, 4663, 4664, 4666, 4698, 4701, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 4704, 4705, 4708, 4709, 4711, 4714, 4716, 4719, 4724, 4730, 4731, 4736, 4737, 4738, 4771, 4792, 4799, 4800, 4829, 4845, 4861, 4865, 4933, 4948, 4949, 4950, 4965, 5083, 5084, 5098, 5102, 5127, 5172, comtinua... |
18/12/2002 |
continuação: 5224, 5225, 5228, 5299, 5300, 5303, 5305, 5307, 5309, 5323, 5334, 5337, 5340, 5341, 5342, 5343, 5345, 5348, 5350, 5351, 5354, 5357, 5466, 5468, 5477, 5478, 5480, 5490, 5491, 5492, 5493, 5494, 5495, 5496, 5497, 5498, 5499, 5500, 5513, 5572, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 5581, 5583, 5839, 5845, 5855, 5858, 5862, 5866, 5871, 5874, 5875, 5877, 5883, 5886, 5888, 5890, 5892, 5897, 5912, 5914, 5918, 5919, 5922, 5925, 5931, 5932, 5935, 5950, 5996, 6004, 6183, 6185, 6195, 6197, 6203, 6246, 6256, 6355, 6383, 6522, 6528, 6534, 6548, 6549, 6552, 6553, 6555, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 6559, 6562, 6564, 6569, 6571, 6573, 6576, 6583, 6586, 6587, 6598, 6599, 6600, 6601, 6605, 6606, 6608, 6616, 6617, 6638, 6672, 6674, 6675, 6687, 6689, 6690, 6714, 6750, 6751, 6755, 6756, 6757, 6758, 6764, 6782, 6802, 6830, 6880, 6888, 6898, 6901, 6930, 6934, 6940, 6954, 6972, 6975, 6978, 6979, 6990, 6996, 6998, 7005, 7010, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 7036, 7037, 7042, 7048, 7069, 7079, 7081, 7087, 890, 7092, 7797, 7107, 7108, 7130, 7145, 7194, 7195, 7198, 7202, 7203, 7204, 7207, 7210, 7218, 7286, 7289, 7290, 7291, 7296, 7297, 7299, 7300, 7312, 7317, 7322, 7333, 7346, 7348, 7353, 7375, 7426, 7488, 7493, 7494, 7572, 7588, 7597, continua... |
18/12/2002 |
continuação: 7598, 7648, 7658, 7673, 7720, 7738, 7854, 7861, 7868, 7873, 7875, 7897, 7909, 7950, 7952, 7954, e 183, 247, 253, 1043, 1066, 1568, 3460, 4699, 6576, 6578, 6594, 7327, 7883, 2894, 2451, 4722, 5220, 7340, 494, 2332, 3078, 5112, 6579, 6652, 7305, 6189, 2982, 6043, 6159, 6160, 6162, na forma das subemendas apresentadas e rejeioção das demais emendas. |
19/12/2002 |
Publicada Errata do Parecer nº 1.599/02, da CFO. (DA p. 7) |
27/12/2002 |
Publicados Suplemento do Diário Legislativo do Parecer nº 1.601, da CFO e Suplemento do Autógrafo nº 25.578. |
28/12/2002 |
Publicado Suplemento no Diário Legislativo da Lei nº 11.332 |
31/12/2002 |
Publicada a Lei nº 11.332, de 27 de dezembro de 2002. (DOE p. 3) |
31/12/2002 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.601/02, da CFO.(DA p. 3) |
31/12/2002 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 25.578. (DA p. 3) |
29/07/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.096 . |